TCE - Erro de cálculo pode ter deixado energia 5,2% mais cara em SC

TCE - Erro de cálculo pode ter deixado energia 5,2% mais cara em SC

Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Santa Catarina apontou que um erro de cálculo pode ter deixado a energia 5,2% mais cara em Santa Catarina. O equívoco foi denunciado ao Ministério de Minas e Energia, conforme reportagem do RBS Notícias.

O Tribunal de Contas analisou os contratos de 25 cooperativas que compram energia elétrica da Celesc e fornecem aos consumidores em algumas regiões do estado. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autoriza essa operação e também determina que a Celesc dê um subsídio para as cooperativas, equivalente a um desconto na hora de vender a energia.

Porém, conforme o TCE, o desconto que a Celesc deve dar às cooperativas estava sendo cobrado na conta de luz de todos os consumidores das cidades onde é ela que fornece energia. Pelos cálculos do Tribunal de Contas, de 2008 a 2012, foram R$ 650 milhões, valor que deixou a conta de luz 5,28% mais cara.

O Tribunal de Contas também descobriu que se a Celesc fornecesse energia no lugar das cooperativas, a conta de luz dos consumidores destas cidades seria mais barata. Em alguns casos, seria a metade do preço que é cobrado hoje.

"Essa perda de R$ 650 milhões foi repassada ao custo da energia de toda a sociedade catarinense. Isso impactando no custo da indústria, do comércio, em todos os setores. ", disse o diretor do TCE, Névelis Scheffer Simão.

A Celesc não tem responsabilidade sobre os problemas encontrados na auditoria porque a companhia cumpre as determinações da Agência Nacional de  Energia Elétrica (Aneel). Por isso, o Tribunal de Contas do Estado denunciou as irregularidades aos órgãos que fiscalizam a Aneel.

"O encaminhamento aqui foi representar aos órgãos que fiscalizam a Aneel. O Tribunal de Contas da União, a Controladoria Geral da União, e também o Ministério Público estadual por conta desse prejuízo que teve a sociedade catarinense", afirmou o diretor do TCE.

A Celesc informou ainda que está preparada para assumir o fornecimento de energia elétrica para todas as cidades que hoje são atendidas por cooperativas, caso isso seja determinado pela Aneel. Em nota, a Aneel disse que tem até o dia 30 de abril para se posicionar sobre o caso.

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